Questão de SUS
Em referencia ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As atribuições de cada esfera de governo no desenvolvimento das funções de competência do Poder Executivo na saúde estão previstas na Lei n. 8.080/90.
B
O Pacto pela Saúde contempla acordo firmado entre os gestores do SUS em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
C
A Lei n. 8.142/90 apresenta as bases da descentralização dos serviços de saúde no Brasil.
D
O processo de descentralização em saúde predominante no Brasil é do tipo político administrativo, envolvendo a transferência da gestão de serviços, de poder decisório, da responsabilidade sobre prestadores do SUS e de recursos financeiros.
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