Questão de Biblioteconomia
Nas sessões do Tribunal Pleno não poderão atuar nos mesmos feitos, judiciais ou administrativos, Desembargadores do Trabalho que sejam
A
cônjuges, parentes consanguíneos em linha reta até 2° grau, apenas.
B
cônjuges ou que tenham qualquer relação de parentesco.
C
cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até 4° grau.
D
cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta até 2° grau, apenas.
E
cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até 3° grau.
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