Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Tratando-se de sociedade entre cônjuges, como regra, há a previsão legal que estes possam contratar entre si. O legislador, porém, colocou um óbice vedando a sociedade entre marido e mulher na ocorrência:
A
da ocorrência da titularidade da sociedade ser exercida por ascendente de um dos cônjuges.
B
do casamento pelo regime da comunhão universal de bens ou pelo regime da separação obrigatória de bens.
C
Do casamento pelo regime de comunhão parcial de bens.
D
da formação da sociedade com terceiros.
E
da existência de filhos menores e incapazes.
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