Questão de Direito Tributário
Na esteira do planejamento tributário, o próprio conceito de tributo pode apresentar distintas acepções, dependendo da visão do agente que o utiliza. Nessa linha de intelecção, o tributo para o contribuinte é visto como:
A
Um ato de discricionariedade do Estado, na visão da fazenda pública.
B
Uma exação que pode ser instituída por meio de qualquer ato normativo, pois se trata, na visão do Estado, da participação da sociedade no custeio das necessidades públicas.
C
Uma intervenção do Estado no seu patrimônio e, sendo assim, deve ser feita nos estritos limites da lei, na visão do contribuinte.
D
Sanção aplicada pelo Estado, em função da prática de ato ilícito.
E
Na visão do contribuinte, um simples ato administrativo para a satisfação das necessidades sociais.
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