Questão de Neuropsicologia

Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale V para verdadeiro e F para falso.


( ) Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos.


( ) A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva.


( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam “normas de competência negativa para os poderes públicos”, permitindo e até incentivando ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.


( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança.


Marque a alternativa correta:

A
V, V, F, V.
B
F, V, F, V.
C
V, F, V, F.

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