Questão de Saúde
Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o texto constitucional brasileiro, com EXCEÇÃO de:
A
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
B
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
D
Subsidiar Planos Populares de Saúde a partir do mix público/privado.
E
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
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