O ensino fundamental tem duração de 9 anos e é considerado a segunda etapa da educação básica. Deve ser oferecido de maneira gratuita nas escolas públicas e é de frequência obrigatória. Segundo a LDB (BRASIL, 1996), são finalidades do ensino fundamental:

• I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• II - a compreensão do ambiente social, do sistema político partidário, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
• III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores;
• IV - o fortalecimento dos vínculos de amizade, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.