Questão de Direito Constitucional
Dizemos que uma Constituição foi outorgada quando:
A
Ela foi imposta pelo governo, não há espírito democrático, as leis são elaboradas segundo a vontade de um ou de alguns detentores do poder.
B
Ela foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte eleita livremente pelo povo.
C
Ela foi promulgada pelo voto popular direto.
D
Ela foi negociada com as instituições da sociedade civil.
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