Questão de Direito Administrativo
Julgue cada afirmativa a seguir como verdadeira ou falsa e, em seguida, assinale a alternativa correta:
- ( ) A responsabilidade administrativa (funcional) dos agentes públicos atuantes em licitações e contratações decorre da prática de conduta definida como crime por lei.
- ( ) No exercício das atribuições de fiscal de contratos, o servidor público deve, obrigatoriamente, cumprir a lei, respeitar as normas procedimentais aplicáveis e o teor contratual, a fim de evitar eventuais responsabilizações.
- ( ) Os servidores públicos somente são passíveis de responsabilização civil caso reste demonstrada sua conduta dolosa ou culposa.
A
F – V – F
B
F – F – F
C
V – F – F
D
F – V – V
E
V – F – V
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