O exercício das funções de gestão autoritária e democrática às instituições de educação superior e aos cursos superiores de graduação e de pós-graduação.

O exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação.

O exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições universitárias e não universitárias, bem como, faculdades isoladas, CETs, Cefets e centros universitários em todo território nacional.

O exercício das funções credenciamento e descredenciamento dos alunos que estiverem mal desempenhados no Enade e que, por consequência, rebaixaram o nível do curso e da IES no Ministério da Educação.

O exercício das funções da educação a distância na operacionalização de avaliações nas instituições de ensino superior.