Questão de Direito Processual Penal
As provas ilícitas são admitidas como meios de prova?
A
Não, porque violam os direitos fundamentais da pessoa humana.
B
Não, porque sua obtenção viola normas constitucionais e legais.
C
Sim, pois o meio de prova serve apenas como instrumento de obter a prova.
D
Não, pois as provas ilícitas são adquiridas sob tortura, ofendendo norma processual penal.
E
Sim, pois as provas ilícitas também comprovam a infração.
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