Questão de Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade das leis pode ser feito por:
A
Apenas pelo Poder Executivo.
B
Apenas pelo Poder Judiciário.
C
Pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal.
D
Pelo Supremo Tribunal Federal e tribunais inferiores.
E
Pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00