Questão de Gestão Ambiental
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR:
A
Resolução CONAMA n° 07, de 31 de agosto de 1993
B
Resolução CONAMA 03, de 28 de junho de 1990
C
Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
D
Resolução CONAMA n° 18, de 06 de maio de 1986
E
Resolução CONAMA n° 05, de 15 de junho de 1989
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