Questão de Orçamento Público
Qual a resolução que normatiza a solicitação de nova autorização de funcionamento de educação básica?
A
Resolução Normativa nº 001/2018
B
Resolução Normativa n° 002/2015
C
Resolução Normativa nº 002/2013
D
Resolução Normativa nº 002/2018
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