Para financiar os seus investimentos e consumo, o Estado necessita tributar os contribuintes. Entre os tributos, destacam-se os impostos que podem ser classificados com base em vários critérios.
Identifique a opção correta entre as indicadas a seguir:
Os impostos são pagos mediante a contrapartida de específicas prestações de serviços pelo Estado.
As tarifas e serviços públicos são pagos por todos os cidadãos-contribuintes, de forma obrigatória.
As contribuições de melhoria são cobradas em situações excepcionais, como é o caso, por exemplo, de guerras externas ou de calamidade pública.
A descrição indicada na alternativa (c), imediatamente anterior, refere-se aos chamados empréstimos compulsórios.
As contribuições de melhoria são cobradas dos contribuintes independentemente de se tratarem de obras públicas que gerem.
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