Questão de Filosofia do Direito
No tocante as primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi, assinale a alternativa incorreta:
A
A sociedade da Babilônia era dividida em três camadas sociais, sendo os “awilum” (homem livre), “muskênum” (camada intermediaria entre o homem livre e os escravos, são os funcionários públicos) e os escravos.
B
São pontos do Código de Hammurabi: a pena de Talião, Falso testemunho, Roubo e receptação, Estupro, Família, Escravos, Divórcio, Adultério, Adoção e etc.
C
O Código de Hammurabi não trouxe qualquer previsão acerca de Divórcio e de Adultério.
D
O marido podia repudiar a mulher nos casos de recusa ou negligencia em seus deveres de esposa e de dona-de-casa.
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