Questão de Química Orgânica

Qual é o princípio fundamental que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade perante a lei, estabelecendo que ninguém será discriminado por motivos de raça, gênero, religião ou qualquer outra condição?

A

Princípio da legalidade

B

Princípio da ampla defesa

C

Princípio da igualdade

D

Princípio da dignidade da pessoa humana

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U

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