Aplica-se para diminuir ou evitar os principais problemas em que o espaço urbano provoca, assim, contribuindo para uma melhor gestão e visando o que ocorreu na gestão anterior.

Determina diversos parâmetros para construções dentro do perímetro urbano, pois toda a área de expansão urbana, pois independente se a área é ocupada ou vazia.

Um processo de administrar, de gerir uma cidade ou área urbana, sem que tenha crescimento e evolução ordenados, visando melhorias na qualidade de vida de seus habitantes, sempre com ações conjuntas.

Atende as necessidades e as organizações humanas, resultando em sobrevivência do homem no seu espaço, com a produção de bens e serviço, operando em processos de produção por meio de pessoas que incorporam.

Atende serviços exclusivos ou competitivos do Estado, aqueles que o Estado realiza ou subsidia, ou porque os considera sem relevâncias, ou porque envolvem economias externas, não podendo ser adequadamente recompensados no mercado pela cobrança dos serviços.