Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
O empresário, para ser considerado como tal, deve:
A
Atuar com intuito de lucro, independentemente da formalização da sua atividade
B
Estar registrado na Junta Comercial e atuar de forma habitual, profissional e organizada
C
Ser natural ou residente em território brasileiro, independentemente de sua atividade econômica
D
Apenas realizar a venda de produtos em sua localidade, sem a necessidade de registro formal
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