Considera-se tortura o ato pelo qual alguém é constrangido por meio de violência ou grave ameaça, que lhe cause sofrimento físico ou mental com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceiro, de provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação de natureza racial ou religiosa.

Selecione uma: