Questão de Gestão de Conflitos
Durante a realização de um Congresso de Direito Constitucional, dois jovens advogados estavam conversando e discutindo acerca do papel do Supremo Tribunal Federal na sociedade, considerando o regramento da atual Constituição Federal. Os dois foram unânimes em afirmar que ao STF compete de forma precípua, a guarda da Constituição. Além disso, foi afirmado corretamente que o Supremo Tribunal Federal poderá processar e julgar, originariamente:
A
ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
B
extradição solicitada por Estado estrangeiro, desde que seja brasileiro nato, pois a extradição de brasileiro naturalizado será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
C
litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, enquanto o litígio entre o Estado, Distrito Federal ou Território será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
D
nas infrações penais comuns, o Presidente da República, enquanto o Vice-Presidente será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
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