Questão de Direitos Humanos
O habeas corpus é um instrumento utilizado para:
A
Proteger o direito de propriedade.
B
Proteger a liberdade de locomoção, quando alguém sofre prisão ilegal.
C
Garantir a inviolabilidade do domicílio.
D
Proteger os direitos dos trabalhadores.
E
Garantir a liberdade de expressão.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!