Questão de Direitos Humanos

O habeas corpus é um instrumento utilizado para:

A

Proteger o direito de propriedade.

B

Proteger a liberdade de locomoção, quando alguém sofre prisão ilegal.

C

Garantir a inviolabilidade do domicílio.

D

Proteger os direitos dos trabalhadores.

E

Garantir a liberdade de expressão.

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U

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