possui a propriedade do imóvel conforme apontamento no Cartório de Registro de Imóvel, podendo dispor dele livremente;

no qual o promitente vendedor obriga-se a vender ao compromissário comprador determinado imóvel, pelas condições acordadas;

sujeito que detém a propriedade, entretanto, com efeito suspensivo até realizar a quitação da obrigação assumida;

que possui o domínio de um bem imóvel, mas não o utiliza, sendo o usufruto exercido por outra pessoa;

que assumiu a responsabilidade contratual em ceder um imóvel para permuta;