Questão de Direito Constitucional
A quem compete a criação e a alteração da Constituição Brasileira?
A
Apenas ao Presidente da República
B
Apenas ao Congresso Nacional
C
Ao Congresso Nacional, em conjunto com a sociedade civil
D
Ao Congresso Nacional, por meio de emenda constitucional
E
Ao STF, por meio de julgados
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