Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
ABIGAIL celebrou contrato de locação com BENEDITA e recebe as instruções a seguir de seu amigo ROMEU. Analise todas as alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
A
O contrato de locação deve ser celebrado por escrito.
B
O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a dez anos.
C
O locatário tem o direito de renovar o contrato.
D
O locador deve garantir a posse pacífica do imóvel.
E
O contrato de locação pode ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento.
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