Questão de Política Educacional
Vimos no caderno pedagógico “Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania Vol.3” que as políticas públicas em Direitos Humanos devem considerar cinco princípios inerentes a esses direitos: a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência, a inalienabilidade e a irrenunciabilidade. Sobre esses princípios podemos afirmar, EXCETO:
A
Para desfrutar do direito à educação é necessária a garantia de outros direitos fundamentais, como a alimentação e a saúde, conforme o diz princípio da interdependência.
B
O princípio da inalienabilidade diz que os Direitos Humanos não podem ser renunciados, ou seja, deles os seres humanos não podem abrir mão.
C
Segundo o princípio da universalidade, ninguém pode renunciar a seus direitos.
D
Uma política pública em Direitos Humanos deve considerar os princípios em todas as etapas de sua elaboração, desde o estabelecimento do problema, passando pelo diagnóstico, formulação de propostas e tomada de decisão, bem como sua incorporação nos instrumentos de planejamento/normativo do Estado.
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