Questão de Planejamento Urbano
Na experiência recente de urbanização de favelas em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, observam-se situações mais típicas em que há consolidação de moradias em alvenaria sobre um parcelamento do solo irregular, em terrenos com declividade significativa e feições topográficas recortadas. Nesses casos, grandes necessidades de remoção de moradia estão associadas a/à:
A
alargamento de vias do entorno para atender ao aumento populacional decorrente da urbanização da favela, caracteristicamente um indutor de processos de adensamento.
B
necessidade de se garantir a segurança das redes de distribuição de energia elétrica, que requerem o alargamento das vias para que se mantenha o afastamento mínimo de 5 metros entre a fiação elétrica e as moradias.
C
implantação de acessos e de redes públicas de infraestrutura que dependem do escoamento por gravidade não encontram condição de escoamento pelo sistema de circulação previamente existente.
D
necessidades de se atenderem aos percentuais mínimos de destinação de áreas públicas determinados na lei federal de loteamentos.
E
abertura de áreas para projetos de provisão de novas moradias, em substituição aos barracos existentes, os quais devem ser erradicados devido a exigências da legislação sanitária estadual.
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