Questão de Sistemas Operacionais
No estelionato, se o criminoso é primário e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode, entre outros benefícios,
A
conceder perdão judicial.
B
substituir a pena de detenção pela de reclusão.
C
desclassificar a conduta para furto simples.
D
aplicar somente a pena de multa.
E
aplicar, apenas, a pena relativa à falsidade (material ou ideológica), se o caso.
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