Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
A Lei Orgânica da Saúde (LOS) é o conjunto de duas leis federais (Lei n. 8.080 e Lei n. 8.142/1990) editadas para disciplinar legalmente a proteção e a defesa da saúde. São leis nacionais que têm o caráter de norma geral, contêm diretrizes e os limites que devem ser respeitados pela União, pelos estados e pelos municípios ao elaborarem suas próprias normas para garantir, em seus respectivos territórios, o direito à saúde para seus povos. A LOS é, portanto, destinada a esclarecer o papel das esferas:
A
Do governo na proteção e defesa da saúde.
B
De uma sociedade consolidada.
C
Da institucionalização.
D
De desigualdade social, cultural e da economia.
E
De compreensão das relações sociais.
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