Questão de Sistemas Operacionais
Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,
A
o contrato somente produzirá efeitos patrimoniais.
B
o contrato pode ser celebrado por meio de escritura particular, desde que atestado por duas testemunhas e levado a registro.
C
se o casal já tiver filhos, o contrato não produzirá efeitos.
D
celebrado o contrato, este não poderá ser modificado antes de cinco anos.
E
o regime de bens escolhido no contrato terá efeitos retroativos.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00