Questão de Psicologia juridica
(VUNESP/2012) A professora de educação infantil de escola pública colocou uma criança de quatro anos de castigo, com os braços abertos, na frente da classe. O pai fez Boletim de Ocorrência e a denunciou ao Ministério Público. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atitude da professora pode ser enquadrada como
A
compatível com as normas previstas para a educação escolar, portanto, isenta de qualquer culpa.
B
medida punitiva prevista em lei e fundada em princípio educacional, que deve ser julgada à luz dos fatos que a provocaram.
C
medida educativa prevista para casos de indisciplina e de desobediência, especificamente quando ocorre com professores, em sala de aula.
D
infringência à lei, que prega o dever de todos velarem pela dignidade da criança, pondo-a a salvo de qualquer tratamento vexatório.
E
compatível com as várias medidas estabelecidas em lei, para garantir que a criança seja educada.
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