Questão de Mercado
Sobre a proteção da livre concorrência, inscrita como um dos princípios da Ordem Econômica na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
A
É uma política pública que não demanda ação estatal.
B
É uma política pública que demanda uma ação estatal.
C
É uma política pública que depende da ação do particular.
D
É uma política pública que não é reconhecida pela Constituição.
E
É uma política pública que é opcional.
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