Questão de Sistemas de Informação

Nos termos do art. 5.º do Provimento n.º 47/2015, os documentos eletrônicos apresentados aos ofícios de registro de imóveis, ou por eles expedidos, serão assinados com uso de certificado digital, segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP, e observarão a Arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping). Não há que se falar em exigência do modelo de certificado digital no Provimento n.º 47, embora, na prática, o modelo A3 seja o mais recomendado. Além disso, os livros do registro de imóveis serão escriturados e mantidos segundo a Lei n.º 6.015, mas haverá a escrituração eletrônica em repositórios registrais eletrônicos.

A
Os livros do registro de imóveis serão escriturados e mantidos apenas fisicamente, não havendo escrituração eletrônica.
B
Poderão compor a mesma Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados de Rio Verde, Itumbiara e Brasília.
C
Cada um dos ofícios de todas as cidades mencionadas poderão criar sua própria Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
D
Todos os ofícios de registro de imóveis mencionados poderão pertencer a uma única Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
E
Os ofícios de imóveis do Distrito Federal criarão e comportão uma única Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

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U

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