Questão de Psicanálise

O DUPLO PAPEL INSTITUCIONAL DA UNIÃO

01. Sobre o papel institucional desempenhado pela União na estrutura federativa brasileira, assinale a alternativa incorreta:

A
No exercício de certas atribuições, a União age em nome do Estado Federal, ou seja, exercendo competências da República Federativa do Brasil, a exemplo do que se dá quando, no plano interno, edita leis nacionais, decreta intervenção federal, e, no plano internacional, mantém relações com Estados estrangeiros, declara guerra e celebra a paz.
B
Compete à União organizar e manter o Poder Judiciário e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Federais.
C
Conforme predica a Constituição de 1988, a União não mais pode instituir Territórios Federais, visto que, caso assim o fizesse, estaria violando a autonomia federativa dos Estados-membros.
D
A República Federativa do Brasil constitui uma entidade soberana, ao contrário dos demais entes federativos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que possuem apenas autonomia político-administrativa interna, fundada diretamente na Constituição Federal.
E
Ao contrário da Defensoria Pública dos Territórios Federais, a Defensoria Pública do Distrito Federal não mais é organizada e mantida pela União, e sim pelo próprio Distrito Federal.

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U

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