Questão de Sistema Nervoso Humano

Assinale com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo:



( F ) Pode-se dizer que a única fonte das obrigações civis são os contratos

( V ) A relação jurídica obrigacional é aquela de conteúdo econômico, a exemplo dos direitos de crédito.

( V ) Pode-se dizer que uma das diferenças entre direitos pessoais e direitos reais está na composição de seus elementos: o direito pessoal tem como elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e prestação. Já os elementos do direito real são: sujeito ativo, coisa e a relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa (o domínio).

( F ) Os direitos reais são ilimitados, a autonomia da vontade pode criar inúmeros direitos dessa natureza, ainda que não tratados pela lei. Já quanto aos direitos pessoais, vigora a legalidade ou tipicidade: eles somente existem se estiverem expressamente tipificados em lei.

( F ) Os direitos pessoais têm caráter de permanência, enquanto os direitos reais têm o caráter provisório.

( V ) Os direitos pessoais têm o caráter de transitoriedade, porque são efêmeros, diferente dos direitos reais.

( V ) Os direitos obrigacionais sujeitam-se ao princípio da relatividade, ou seja, só podem ser opostos, em regra, aos sujeitos que fizeram parte da relação jurídica que a eles deu causa. Os direitos reais, por sua vez, são absolutos, no sentido de que podem ser opostos erga omnes, a todas as pessoas, indistintamente.

( V ) Obrigação civil pode ser conceituada como vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra.

( F ) Responsabilidade pode ser conceituada como a necessidade de todos observarem ordens sob pena de sanção. Pode ser moral, social, religiosa e jurídica.

( F ) Devedor é o sujeito ativo da relação obrigacional e titular do direito de crédito.

( V ) A doutrina costuma usar diversas designações para o credor. Uma delas é “credor quirografário”, que é aquele que dispõe de preferência ou privilégio na satisfação de seu crédito.

( V ) Credor privilegiado é aquele que, nos concursos de credores, falência e em algumas execuções, tem os créditos que são satisfeitos preferencialmente, conforme discriminação legal.

( V ) Credor putativo é também chamado de credor ordinário, que é aquele que não dispõe de preferência ou privilégio na satisfação de seu crédito, submetendo-se a rateio final ao lado de credores comuns, em se tratando de concurso de credores, falências ou execuções.

( V ) Pode-se dizer que o objeto imediato da obrigação é a prestação devida ao credor, não a coisa em si.

( V ) Em uma obrigação pode haver a indeterminação do sujeito passivo, especialmente, nas obrigações propter rem.

( V ) Acerca da distinção entre dívida e responsabilidade, predomina, no âmbito da doutrina brasileira, a teoria dualista.

( V ) Segundo a Teoria dualista, pode haver dívida sem responsabilidade e responsabilidade sem dívida.

( V ) A tradição é o momento em que se transfere o domínio. Quando nos referimos a bens móveis, a tradição ocorre com a entrega da coisa.

( V ) A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

( F ) Na obrigação de dar, até a tradição pertence ao credor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos q

A
Pode-se dizer que a única fonte das obrigações civis são os contratos
B
A relação jurídica obrigacional é aquela de conteúdo econômico, a exemplo dos direitos de crédito.
C
Pode-se dizer que uma das diferenças entre direitos pessoais e direitos reais está na composição de seus elementos: o direito pessoal tem como elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e prestação. Já os elementos do direito real são: sujeito ativo, coisa e a relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa (o domínio).
D
Os direitos reais são ilimitados, a autonomia da vontade pode criar inúmeros direitos dessa natureza, ainda que não tratados pela lei. Já quanto aos direitos pessoais, vigora a legalidade ou tipicidade: eles somente existem se estiverem expressamente tipificados em lei.
E
Os direitos pessoais têm caráter de permanência, enquanto os direitos reais têm o caráter provisório.

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