Questão de Filosofia do Direito
Acerca dos critérios utilizados para sanar os conflitos normativos, assinale a alternativa incorreta.
A
Critério da superioridade ou hierarquia: lei superior derroga lei inferior.
B
Critério cronológico: uma norma que regulamenta especificamente um assunto prevalecerá sobre aquela que regulamenta de modo genérico o mesmo tema.
C
Critério da especialidade: lei especial derroga a geral.
D
Critério cronológico: lei posterior derroga lei anterior.
E
Critério da especialidade: uma norma que regulamenta especificamente um assunto prevalecerá sobre aquela que regulamenta de modo genérico o mesmo tema.
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