Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A incorporação imobiliária é um instituto jurídico ligado ao direito civil e relacionado com a aglutinação, visando à edificação de imóveis em regime condominial. Para a criação de incorporação, é necessário o preenchimento de alguns requisitos ou medidas. A esse respeito, avalie as afirmacoes a seguir.

I. O incorporador deve ser uma empresa que exerça atividade de construção do empreendimento.

II. O incorporador deve ser uma cooperativa que exerça uma atividade de empresa.

III. O incorporador deve ser uma pessoa natural ou jurídica que exerça uma atividade de venda das frações ideais do terreno.

IV. O incorporador deve ser o dono do terreno em que o empreendimento imobiliário será construído.

É correto apenas o que se afirma em:

A
I, II e IV.
B
III e IV.
C
I, II e III.
D
II e IV.
E
I e III.

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