[{"_1":2,"_199":-5,"_200":-5},"loaderData",{"_3":4,"_31":32},"root",{"_5":6,"_28":29,"_30":-5},"registerModalConfig",{"_7":8,"_15":16},"blockedConfig",{"_9":10,"_15":16,"_17":18,"_21":22,"_24":25},"answerQuestion",{"_11":12,"_13":14},"subtitle","Crie sua conta gratuita e utilize todos os nossos recursos de questões disponiveis","title","Para responder, cadastre-se gratuitamente","customBlockedUI",true,"defaultRegister",{"_11":19,"_13":20},"Crie sua conta gratuita e utilize todos os nossos recursos disponíveis","Cadastre-se gratuitamente","imageSearch",{"_11":19,"_13":23},"Para buscar por imagem, cadastre-se gratuitamente","questionAnswer",{"_11":26,"_13":27},"Crie sua conta gratuita e utilize todos os nossos recursos disponíveis para responder","Para ver a resposta, cadastre-se gratuitamente","url","https://prouniversitario.com/questoes/e940e07d-5517-4df1-87f7-a2f6555061ee","user","pages/questoes/[id]/index",{"_33":34,"_122":123,"_104":192},"question",{"_35":36,"_37":36,"_38":39,"_40":41,"_73":74,"_97":36,"_98":99,"_100":101,"_102":103,"_104":105},"correctOptionId","","difficulty","id","e940e07d-5517-4df1-87f7-a2f6555061ee","metadata",{"_42":43,"_69":70,"_71":72},"pd",{"_44":45,"_46":47,"_48":49,"_56":57,"_58":59,"_60":16,"_61":62,"_63":64,"_65":66,"_67":68},"area","Outros","tags",[],"subjects",[50],{"_38":51,"_52":53,"_54":55},1566621,"name","Gramática","alias","gramatica","materialId","63108366","answerCount",1,"isIndexable","mainSubject",{"_38":51,"_52":53,"_54":55},"isIndexableSEO",false,"materialFormat","Text","studentDegreeLevel","Graduate","source","PD","externalId","170518857","options",[75,81,85,89,93],{"_38":76,"_77":78,"_79":80},"cc38e813-680e-4bdc-b0c7-242078db1bf9","label","A","text","

será sujeito a imposto ou taxa e servirá de base para qualquer contribuição de finalidade assistencial.

",{"_38":82,"_77":83,"_79":84},"d38b3341-9365-4211-b676-c2f6bd280a12","B","

não será sujeito a qualquer imposto ou taxa, nem servirá de base para qualquer contribuição, ainda que de finalidade assistencial.

",{"_38":86,"_77":87,"_79":88},"6d4239ee-10ca-4031-b0f1-d323a35ead2b","C","

será sujeito a imposto ou taxa, mas não servirá de base para contribuição de finalidade assistencial.

",{"_38":90,"_77":91,"_79":92},"ebe137f0-4b75-45a8-93a9-0c85191ff6c0","D","

será parcialmente sujeito a imposto ou taxa e, também parcialmente, servirá de base para contribuição de finalidade assistencial.

",{"_38":94,"_77":95,"_79":96},"31ef92d4-7cb9-48db-bf91-76970e270d45","E","

será facultativamente sujeito a imposto ou taxa e, também facultativamente, servirá de base para contribuição de finalidade assistencial.

","solution_explanation","statement","

O salário-família:

","status","pending_classification","commentsCount",0,"tagsTree",[106],{"_107":108,"_38":120,"_52":121,"_115":120},"children",[109],{"_107":110,"_38":117,"_52":118,"_115":119},[111],{"_107":112,"_38":113,"_52":114,"_115":116},[],"direito-direito-civil-direito-de-familia","Direito de Familia","slug","direito-de-familia","direito-direito-civil","Direito Civil","direito-civil","direito","Direito","similarQuestions",[124,148,168],{"_35":125,"_37":36,"_38":126,"_73":127,"_97":142,"_98":143,"_46":144},"bddff007-34c2-4664-b960-da5d6bc4f11f","0891caae-7dcf-4238-9c53-0c5a447d2929",[128,131,133,136,139],{"_38":129,"_77":78,"_79":130},"396ba153-540d-4a58-b8b2-2e926e942848","

Comodato.

\n",{"_38":125,"_77":83,"_79":132},"

Testamento.

\n",{"_38":134,"_77":87,"_79":135},"311c0e2d-5b26-467d-a362-1bc682922460","

Seguro de vida.

\n",{"_38":137,"_77":91,"_79":138},"e3456ed3-da2e-4d48-834b-1847fe50a806","

Legado.

\n",{"_38":140,"_77":95,"_79":141},"7674d78f-2765-4e75-8613-0532aaff81c0","

Holding.

\n","

O testamento é um instrumento jurídico de planejamento sucessório que permite a uma pessoa determinar a destinação de seu patrimônio após a morte, incluindo a possibilidade de deserdar um herdeiro. Esta ferramenta proporciona ao testador a capacidade de especificar claramente suas últimas vontades em relação à distribuição dos seus bens, garantindo que suas intenções sejam respeitadas.

\n Luiz não herdará bens, pois sua mãe, Ana está viva; logo, não há direito de representação. Não existe restrição legal para o inventário extrajudicial em razão de casamento ou união estável (Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras). O inventário extrajudicial não é obrigatório; é uma faculdade. Luiz não é herdeiro para ter direito de herança renunciável.","

Os meios de planejamento sucessório abrangem uma ampla variedade de instrumentos jurídicos, permitindo uma abordagem personalizada para a gestão e transferência do patrimônio. Esses instrumentos são categorizados em sucessória, real, empresarial, contratual e financeira, cada um com suas especificidades e aplicações.

\n",[145,146,147],{"_38":121,"_52":121},{"_38":118,"_52":118},{"_38":114,"_52":114},{"_35":36,"_37":36,"_38":149,"_73":150,"_97":36,"_98":163,"_46":164},"0f61eb82-181c-49dc-b300-2b76ce6fe238",[151,154,157,160],{"_38":152,"_77":78,"_79":153},"8e801288-a1c9-4ecb-8e77-85ac5bc7095f","Os absolutamente incapazes podem testar com anuência de seu representante legal e mediante instrumento público.",{"_38":155,"_77":83,"_79":156},"c4ece13b-d8cc-4693-9988-cad024cc7732","O testamento conjuntivo é válido desde que testado por marido e mulher.",{"_38":158,"_77":87,"_79":159},"91c840ba-111d-4f1a-8443-cdc3cd44a1f3","Podem testar os maiores de dezesseis anos.",{"_38":161,"_77":91,"_79":162},"f50d8f75-8dfd-4201-bf55-5bd474fd5ba7","A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.","

O direito de testar se refere tanto àqueles que podem dispor por testamento (capacidade testamentária ativa) quanto aos que podem adquirir pelo mesmo instrumento (capacidade testamentária passiva). Sobre tal direito, é correto afirmar que:

",[165,166,167],{"_38":121,"_52":121},{"_38":118,"_52":118},{"_38":114,"_52":114},{"_35":169,"_37":36,"_38":170,"_73":171,"_97":186,"_98":187,"_46":188},"f084e64e-ee68-41d6-aaf6-af3c72d9aa69","0f950f05-68ab-4fd5-88e1-bea18368a532",[172,175,178,181,183],{"_38":173,"_77":78,"_79":174},"211ec1da-b792-48f1-a10f-2604fcd7ca80","

Trata-se de conjunção verbal, pelo que haverá direito de acrescer entre os sucessores instituídos

\n",{"_38":176,"_77":83,"_79":177},"7acb097d-f5b6-4976-b518-87702f53392d","

A conjunção é real e, portanto, não haverá direito de acrescer entro os legatários

\n",{"_38":179,"_77":87,"_79":180},"d0469a27-bb0f-4b38-ba45-04d46c73f3bc","

A conjunção é mista, o que significa tanto a possibilidade de ocorrer como de não ocorrer o direito de acrescer

\n",{"_38":169,"_77":91,"_79":182},"

A conjunção verbal é, pelo que não haverá direito de acrescer entre os sucessores instituídos

\n",{"_38":184,"_77":95,"_79":185},"016e6903-cac9-4dc7-a892-44b0301cf8c1","

NDA

\n","

A conjunção verbal é, pelo que não haverá direito de acrescer entre os sucessores instituídos

\n","

Indique a opção correta, considerando a cláusula testamentária que disponha: “Deixo minha casa de praia para Tony e minha casa de campo para Adriana.”

\n",[189,190,191],{"_38":121,"_52":121},{"_38":118,"_52":118},{"_38":114,"_52":114},[193],{"_107":194,"_38":120,"_52":121,"_115":120},[195],{"_107":196,"_38":117,"_52":118,"_115":119},[197],{"_107":198,"_38":113,"_52":114,"_115":116},[],"actionData","errors"]

Questão de Direito de Familia