Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Considerando as disposições gerais das sociedades simples, escolha a alternativa correta dentre as seguintes:

A

Constitui-se mediante contrato escrito, confeccionado por instrumento público.

B

É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

C

As modificações realizadas no contrato social serão averbadas via sentença judicial declaratória.

D

Será excepcionalmente aceita a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas, quando declarado em sentença judicial condenatória o motivo da exclusão.

E

Constitui-se mediante contrato escrito, confeccionado por instrumento particular.

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