Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No século XXI, o contrato continuou sendo importante instrumento destinado à satisfação das necessidades por bens e serviços. Apenas se consolidou o reconhecimento social do valor do contrato como instituição jurídica, de modo que a sua celebração pelas partes não seja obstáculo para que somente uma delas tenha seus interesses satisfeitos, nem que o contrato seja causa eficiente de danos, porque este deve ser expressão de justiça substancial – e não mais formal – entre as partes.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta:
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