Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A cláusula penal tem como objetivo:

A

Compensar a parte prejudicada em caso de inadimplemento.

B

Aumentar o valor do contrato.

C

Modificar a execução do contrato.

D

Impedir a rescisão do contrato.

E

Aumentar os custos do inadimplemento.

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