Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A cláusula penal tem como objetivo:
A
Compensar a parte prejudicada em caso de inadimplemento.
B
Aumentar o valor do contrato.
C
Modificar a execução do contrato.
D
Impedir a rescisão do contrato.
E
Aumentar os custos do inadimplemento.
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