Questão de Direito do Trabalho
Na prática jurídica, é comum identificar os princípios e as funções do Direito Coletivo do Trabalho, o que fortalece a importância dessa área do Direito para as relações trabalhistas e, especialmente, para a proteção dos trabalhadores. Dessa forma, é correto afirmar que a arbitragem refere-se à qual aspecto do Direito Coletivo do Trabalho?
A
Ao princípio da equivalência dos contratantes coletivos.
B
À função de geração de normas jurídicas.
C
Ao princípio da autonomia sindical.
D
À função de pacificação de conflitos.
E
Ao princípio da liberdade associativa e sindical.
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