Questão de Geometria
Considerando o princípio nullum crimen sine injuria, apenas são passíveis de punição as condutas que lesionem ou coloquem em risco bens juridicamente tutelados. Colhe-se desse princípio que há exigência de um resultado jurídico ou normativo da conduta, excluindo-se perigo abstrato ou presumido.
Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA:
A
Esse princípio é objeto de debate jurisprudencial, por haver o reconhecimento de crimes de perigo abstrato ou presumido em todos os casos, como nos crimes culturais.
B
Esse princípio é objeto de debate jurisprudencial, por não haver o reconhecimento de crimes de perigo abstrato ou presumido em alguns casos, como nos crimes de trânsito.
C
Esse princípio é objeto de debate jurisprudencial, por haver o reconhecimento de crimes de perigo abstrato ou presumido em alguns casos, como nos crimes de trânsito.
D
Esse princípio é objeto de debate jurisprudencial, por haver o reconhecimento de crimes de perigo nulo ou intencional em alguns casos, como nos crimes de trânsito.
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