Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalhar na nova filial do empregador que está sendo instalada na cidade do México, o que foi imediatamente aceito.
Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A
Lúcia terá direito ao depósito do FGTS enquanto estiver
trabalhando no México, que deverá continuar sendo
depositado na sua conta vinculada no Brasil.
B
Usando-se a teoria atomista, chega-se à conclusão que
Lúcia terá direito à metade do FGTS, que será depositado
na sua conta vinculada.
C
Para que Lúcia tenha direito ao FGTS, deverá assinar
documento próprio para tal fim, devidamente traduzido.
D
Uma vez que na legislação do México não há previsão de
FGTS, Lúcia não terá esse direito assegurado.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00