Questão de Filosofia do Direito
Sobre a temática, analise as sentenças a seguir:
I- Uma norma jurídica, para que seja obrigatória, não deve estar apenas estruturada logicamente segundo um juízo categórico ou hipotético, pois é indispensável que apresente certos requisitos de validade.
II- No plano de eficácia estão os efeitos gerados pelo negócio com relação às partes e com relação a terceiros. São elementos relacionados com a suspensão e resolução de direitos e deveres.
III- É a partir do plano de existência que surgem os pressupostos de exigência, que são os elementos essenciais para o negócio jurídico.
A
Somente a sentença II está correta.
B
Somente a sentença III está correta.
C
Somente a sentença I está correta.
D
As sentenças I, II e III estão corretas.
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