Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Considerando o julgado apresentado, avalie as afirmacoes a seguir:

  1. O STJ aplicou ao caso em tela a teoria do diálogo das fontes.
  2. O STJ não reconheceu a aplicação direta dos direitos fundamentais ao caso em tela.
  3. A recusa no fornecimento de atendimento home care viola a função social do contrato, pois coloca os interesses financeiros da seguradora acima dos interesses do paciente, causando-lhe onerosidade excessiva.
  4. O STJ aplicou ao caso em tela a boa-fé subjetiva.

Estão corretas apenas as alternativas:

A
I e II
B
I e IV
C
II e III
D
II e IV

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