Questão de Políticas Públicas

Qual das alternativas representa a etapa obrigatória e universal da educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)?

A

A Educação de Ensino Médio é obrigatória e universal, oferecida para jovens e adultos em todo o país.

B

Não há etapa de ensino obrigatória ou universal no Brasil, sendo sua realização opcional em qualquer etapa.

C

A Educação Fundamental é obrigatória para crianças de 4 a 17 anos e oferecida também a adultos que não tenham concluído na idade indicada.

D

A Educação Infantil é obrigatória e oferecida universalmente para crianças abaixo de 3 anos em creches e crianças de 4 a 6 anos em pré-escolas.

E

A Educação Superior é obrigatória e oferecida universalmente para adultos que terminaram o ensino médio.

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