Questão de Gestão Ambiental
Além de atender princípios e objetivos das mais variadas leis e políticas vigentes, cada uma em seu tempo e finalidade, o artigo 5º da Resolução Conama nº 01 /86, em sua redação oficial, determina diretrizes gerais para o desenvolvimento dos estudos ambientais. Assinale a opção correta:
A
Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
B
Parágrafo Único - Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
C
Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
D
Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
E
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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