Questão de Planos de Carreira
A Educação e gestão ambiental (LEI 9605/98 E LEI 6938/81, por essa legislação fundamentada, instituiu a Política Nacional do meio Ambiente (PNMA - Lei 6938/81) que determina:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.
A
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.
B
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito dos povos indígenas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.
C
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo tornar efetivo o direito dos povos quilombolas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o princípio matriz contido no caput do art. 225 da Constituição Federal.
D
Todas as alternativas acima estão corretas.
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